Recurso Especial 5056946-69.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5056946-69.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48611/2024

31/01/2024, 18:06

Protocolizada Petição 48611/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024, 17:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/01/2024

31/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/01/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024, 14:20

Conhecido o recurso de CONDOR AUTO POSTO LTDA E FILIAL(IS), CONDOR AUTO POSTO ATUBA LTDA, CONDOR AUTO POSTO TARUMA LTDA, CONDOR AUTO POSTO SAO JOSE LTDA, CONDOR AUTO POSTO HAUER LTDA, CONDOR AUTO POSTO LINHA VERDE II LTDA, CONDOR AUTO POSTO KENNEDY LTDA, CONDOR AUTO POSTO GUAIRA LTDA, CONDOR AUTO POSTO ARTHUR BERNARDES LTDA, CONDOR AUTO POSTO RODOVIARIA LTDA, CONDOR AUTO POSTO CHAMPAGNAT LTDA, CONDOR AUTO POSTO WESTPHALEN LTDA, CONDOR AUTO POSTO ANITA GARIBALDI LTDA, CONDOR AUTO POSTO AVENIDA DAS ARAUCARIAS LTDA e CONDOR AUTO POSTO PILARZINHO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

12/12/2023, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000988-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 18:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000988-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

30/11/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2023, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091528/2022

25/11/2022, 12:41

Documentos

•07/11/2022, 10:05

—

Partes do Processo(22)