Agravo em Recurso Especial 5000949-96.2015.4.04.7102 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5000949-96.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 684617/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0684617 - AgInt no AREsp 2368976 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 19:30

Conhecido o recurso de MARIANE PETROLINA MACHADO QUINHONES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00684617/2023 - AgInt no AREsp 2368976/RS

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

28/11/2023, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684617/2023 - AgInt no AREsp 2368976/RS

23/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/10/2023, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 684617/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 775.

23/10/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 684617/2023 -

25/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684617/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023, 08:06

Documentos

•15/05/2023, 17:52

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Partes do Processo(7)