Execução Fiscal 5006166-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.744,35

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC

CNPJ

Autor

MAURICIO SANTANA DA LAPA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GERMANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:00

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 14:22

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 09:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/10/2024, 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/10/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/10/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 14:19

SENTENÇA

•18/03/2022, 14:53

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 20:00

Decisão interlocutória

10/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

10/09/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/08/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/08/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/07/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:19

Decisão interlocutória

07/07/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023, 09:39

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

05/07/2023, 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCFLP09S para SCFLP09F)

05/07/2023, 15:59

Juntada de Petição

27/06/2023, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

25/08/2022, 19:25

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50061661020214047200

24/08/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTA GERMANI APELADO: MAURICIO SANTANA DA LAPA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006166-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1620) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,60 em 12/5/2022 Número de referência: 927559

17/05/2022, 08:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

15/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/01/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 19:26

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/06/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2021, 18:43

Determinada a citação

22/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:54

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,72 em 26/3/2021 Número de referência: 789394

31/03/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 17:15

SENTENÇA

•21/01/2022, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 16:34