Execução Fiscal 5015456-83.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.678,03

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

15/05/2026, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/12/2023, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 16:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 18:23

12/12/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

08/10/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 17:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

16/08/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2023, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2023, 13:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 13:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50154568320204047200

13/09/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: MARCOS ANTONIO DA LUZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015456-83.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1622) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 15,23 em 20/12/2021 Número de referência: 884577

23/12/2021, 08:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

14/12/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2021, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 18:26

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/10/2021, 18:26

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/07/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2021, 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/03/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/01/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/01/2021, 13:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/01/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

28/10/2020, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/10/2020, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2020, 17:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 17:07

Determinada a citação

20/08/2020, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 13:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,39 em 29/7/2020 Número de referência: 706807

01/08/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 11:03

SENTENÇA

•11/10/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:01