Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000859-48.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

G VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART

OAB/SC 045251·CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 17:42

Transitado em Julgado

16/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/06/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:27

Decisão interlocutória

18/05/2023, 14:26

Juntada de Petição

18/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2023, 10:50

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 17:42

Transitado em Julgado

16/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/06/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:26

19/05/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 14:27

Decisão interlocutória

18/05/2023, 14:26

Juntada de Petição

18/05/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 67

15/05/2023, 14:44

Juntada de Petição

15/05/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/05/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/05/2023, 15:08

Juntada de Petição

12/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

12/05/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:30

Juntada de Petição

10/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/05/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/05/2023, 11:24

Juntada de Petição

07/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 62

07/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5019673-25.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

28/04/2023, 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5019674-10.2023.4.04.9445/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

28/04/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5019672-40.2023.4.04.9445/TRF (G VEICULOS LTDA)

28/04/2023, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007274 processada no TRF4 com o no. 50196741020234049445/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

03/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007274 processada no TRF4 com o no. 50196732520234049445/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

03/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007274 processada no TRF4 com o no. 50196724020234049445/TRF (RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART)

03/03/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720007274 processada no TRF4 com o no. 50196724020234049445/TRF (G VEICULOS LTDA)

03/03/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720007274

28/02/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/02/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/02/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/02/2023, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/02/2023, 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720007274

22/02/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2023, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 11:48

Despacho

16/11/2022, 22:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/11/2022, 13:43

Juntada de Petição

15/11/2022, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50008594820214047209

08/11/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: G VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FILIPE DA ROCHA ARENHART (OAB SC045251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000859-48.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1481) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

21/09/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/09/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2021, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/09/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 12:34

Julgado procedente o pedido

26/07/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/05/2021, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2021, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/03/2021, 20:16

Não Concedida a tutela provisória

22/03/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 14:13

Decisão interlocutória

09/03/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 22:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/11/2022, 23:03

SENTENÇA

•26/07/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 13:46