Apelação / Remessa Necessária 5002226-19.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Lages 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

S.M.G LATICINIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA

OAB/SC 035972·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

04/05/2023, 15:25

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:43

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/12/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:15

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

04/05/2023, 15:25

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/02/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:36

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:43

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/12/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2022, 10:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

03/11/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2022, 21:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 668

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

29/08/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

15/08/2022, 18:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

12/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/08/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:29

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1477

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:52

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:33

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20