Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003011-39.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.605.232,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Umuarama 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

FRIZZO ADVOCACIA EMPRESARIAL

CNPJ

Autor

CELMA DE ASSIS ROSSATO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU

CPF·Representa: Réu

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5036487-55.2024.4.04.9388/TRF (FRIZZO ADVOCACIA EMPRESARIAL)

27/03/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/02/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/02/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/01/2025, 04:50

Todas as movimentações(102)

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

14/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 97

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 18:40

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5036487-55.2024.4.04.9388/TRF (FRIZZO ADVOCACIA EMPRESARIAL)

27/03/2026, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/02/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

12/02/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

12/02/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/01/2025, 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/01/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

28/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

28/01/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5156868-18.2024.4.04.9445/TRF (CELMA DE ASSIS ROSSATO & CIA LTDA)

26/12/2024, 11:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700069872 processada no TRF4 com o no. 50364875520244049388/TRF (FRIZZO ADVOCACIA EMPRESARIAL)

30/11/2024, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700069872 processada no TRF4 com o no. 51568681820244049445/TRF (CELMA DE ASSIS ROSSATO & CIA LTDA)

30/11/2024, 10:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700069872

29/11/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/11/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/11/2024, 04:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

31/10/2024, 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700069872

31/10/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

31/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 19:12

Deferido o pedido

28/08/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/07/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2024 16:56:58)

29/05/2024, 18:45

Determinada a intimação

29/05/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2024, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2024, 04:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:19

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50030113920204047004/TRF

01/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELMA DE ASSIS ROSSATO & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003011-39.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 1483) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

27/08/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/08/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/07/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/07/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2021, 13:15

Julgado procedente o pedido

21/05/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 13:13

Conclusos para julgamento

12/03/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/02/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2021, 10:44

Despacho

17/02/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/01/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/11/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/10/2020, 09:00

Determinada a intimação

16/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2020, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2020, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2020, 10:57

Determinada a intimação

05/08/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2020, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2020, 13:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/06/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/06/2020, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/06/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/05/2020, 08:45

Concedida a tutela provisória

24/04/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:57

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/4/2020 Número de referência: 673255

22/04/2020, 06:09

Juntada de Petição

17/04/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 18:19

SENTENÇA

•21/05/2021, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2020, 16:57