Recurso Especial 5003011-39.2020.4.04.7004 - TRF4

Recurso Especial 5003011-39.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/03/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 20746/2024 - DESIS nos EDcl no

06/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0020746 - DESIS nos EDcl no REsp 2054764 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024, 16:50

Extinto o processo por desistência (extinto o procedimento recursal dos embargos de declaração por desistência) - Petição Nº 2024/00020746 - DESIS nos EDcl REsp 2054764

05/02/2024, 16:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 20746/2024

17/01/2024, 11:06

Protocolizada Petição 20746/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/01/2024

17/01/2024, 10:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

14/08/2023, 21:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 466146/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 598.

20/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 466146/2023 -

22/05/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 466146/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466146/2023

19/05/2023, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 12:50

•27/02/2023, 14:24

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