Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2025, 10:49
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025, 10:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025, 03:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR055353
22/04/2025, 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS087059
22/04/2025, 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS016144
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482
22/04/2025, 17:04
Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
16/04/2025, 02:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024, 10:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024, 13:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 19:41
22/04/2025, 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS087059
22/04/2025, 17:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS016144
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254
22/04/2025, 17:04
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482
22/04/2025, 17:04
Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
16/04/2025, 02:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024, 10:13
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
13/06/2024, 11:59
Juntada de Petição
04/06/2024, 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 21:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
26/04/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
15/04/2024, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
15/04/2024, 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/04/2024, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
14/04/2024, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 17:27
Determinada a intimação
12/04/2024, 17:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
16/02/2024, 01:04
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 11:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
03/02/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
02/02/2024, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
02/02/2024, 17:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231
23/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 223
17/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
14/12/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/12/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/12/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/12/2023, 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
08/12/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
08/12/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2023, 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
05/06/2023, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
15/05/2023, 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
04/05/2023, 15:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 209, 210 e 211
21/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
13/04/2023, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
13/04/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 19:41
Decisão interlocutória
11/04/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/03/2023, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
17/02/2023, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/02/2023, 11:04
Juntada de Petição
17/02/2023, 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 13:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZETE TASCHETTO TONDOLO - EXCLUÍDA
16/02/2023, 13:52
Decisão interlocutória
15/02/2023, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
31/01/2023, 15:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
04/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/11/2022, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
25/11/2022, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022, 13:41
Decisão interlocutória
24/11/2022, 13:41
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 19:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
05/11/2022, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/11/2022, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
25/10/2022, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:05
Decisão interlocutória
30/09/2022, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/09/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/09/2022, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/09/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
02/09/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 15:28
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN01F para RSSMA03S)
22/08/2022, 19:24
Declarada incompetência
22/08/2022, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022, 08:34
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50026517720154047102
03/08/2022, 12:21
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TASCHETTO TONDOLO (RÉU) ADVOGADO: CASSIO LORENZONI SAUTHIER (OAB RS094040)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO: JOSE LUIS ANDREA JUNIOR (OAB MS016144) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002651-77.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TASCHETTO TONDOLO (RÉU) ADVOGADO: CASSIO LORENZONI SAUTHIER (OAB RS094040)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: VANIA LOPACINSKI (OAB PR055353) ADVOGADO: PATRICIA CRISTINA FERRI DALESSANDRO (OAB RS087059) ADVOGADO: JOSE LUIS ANDREA JUNIOR (OAB MS016144) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002651-77.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
04/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
29/06/2021, 16:03
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:42
Juntada de Petição
21/02/2021, 19:43
Juntada de Petição
21/02/2021, 19:43
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:55
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:55
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:46
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:46
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:40
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:40
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:20
Juntada de Petição
11/11/2019, 15:36
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02S para RSSAN01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
22/05/2019, 10:29
Juntada de Petição
23/04/2019, 14:52
Juntada de Petição
23/04/2019, 14:52
Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4
19/07/2018, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/07/2018, 16:38
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 19:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
29/06/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/06/2018, 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142