Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000853-68.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000853-68.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIAMANTE COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: TURQUESA JOALHERIA E OTICA EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: SUYANNE ROVARIS DE QUEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: RUBI JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: ROVARIS COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: QUEVEDO SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: MARLENE ROVARIS DE QUEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: MADREPEROLA COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: LOUISIANE ROVARIS DE QUEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: LARISSA ROVARIS DE QUEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: JADE JOALHERIA E ÓTICA LTDA. EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: FRASSETO JOALHERIA E OTICA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: BRILHANTE JOALHERIA E OTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: SLQ COMERCIO DE JOIAS E OTICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: PÉROLA COMÉRCIO DE JÓIAS E ÓTICA LTDA. EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: JOSE GILBERTO FERREIRA DE QUEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELANTE: AMETISTA JOALHERIA E OTICA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA (OAB SC044627) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000853-68.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1490) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(18)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 320, 321, 322, 319, 327, 329, 328, 326, 325, 324, 323, 330, 331, 332, 333, 334 e 335

Todas as movimentações(360)