Recurso Especial 5002717-86.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ANA DENISE CORADINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CORADINI & VILLANI LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LIEGE KATYA BERTANI

CPF·Representa: Autor

JOSE MARIO DE SOUZA

OAB/RS 036201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

24/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024, 20:52

Prejudicado o recurso de ANA DENISE CORADINI

23/09/2024, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024, 06:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 719948/2023

27/07/2023, 15:31

Protocolizada Petição 719948/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 16:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

26/10/2022, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/10/2022, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2022, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 06:00

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•18/10/2022, 18:25

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 06:00

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