Embargos à Execução Fiscal 5002023-09.2020.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002023-09.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010935-63.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

22/08/2022, 12:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50020230920204047201

20/08/2022, 02:01

Juntada de Petição

18/08/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAO ICARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRESSA KAROLINE DA SILVA (OAB SC053843) ADVOGADO: ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002023-09.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1494) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

14/04/2022, 09:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

11/02/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/02/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

28/12/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/11/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

05/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2021, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•26/10/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 15:45

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010935-63.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI05 Número: 50020230920204047201

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Todas as movimentações(76)