Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059394-40.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 52.604,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:38

Juntado(a)

16/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

31/07/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2023, 17:41

Determinada a intimação

02/07/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 01:50

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:38

Juntado(a)

16/08/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

31/07/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2023, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:22

13/07/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/07/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/07/2023, 17:41

Determinada a intimação

02/07/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

19/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 01:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049061-70.2023.4.04.9445/TRF (MARTIGNONI E TINOCO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5049060-85.2023.4.04.9445/TRF (COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA)

29/05/2023, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030977 processada no TRF4 com o no. 50490608520234049445/TRF (COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA)

27/04/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030977 processada no TRF4 com o no. 50490617020234049445/TRF (MARTIGNONI E TINOCO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/04/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030977

24/04/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/04/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/04/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/04/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/04/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030977

20/04/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/03/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/03/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/03/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

08/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2023, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/03/2023, 17:27

Determinada a intimação

08/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 07:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

08/03/2023, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/02/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50593944020204047100

17/02/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS CF ANTUNES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059394-40.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1739) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

04/11/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/10/2021, 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2021, 06:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

29/10/2021, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/10/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2021, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2021, 07:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/10/2021, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 20:34

Julgado procedente o pedido

12/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 20:34

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/06/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/06/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 18:29

Despacho

01/06/2021, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/02/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/02/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/02/2021, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2021, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/01/2021, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/11/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/11/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/11/2020, 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2020, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2020, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2020, 21:10

Concedida a tutela provisória

04/11/2020, 19:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 263,02 em 28/10/2020 Número de referência: 740695

31/10/2020, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 18:25

Juntada de Petição

27/10/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 18:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/03/2023, 06:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 14:09

SENTENÇA

•12/10/2021, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:37

OFÍCIO

•10/11/2020, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 19:08