Embargos à Execução Fiscal 5016433-84.2020.4.04.7003 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5016433-84.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2023, 15:52

Juntada de Petição

27/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:59

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

26/06/2023, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50164338420204047003

07/06/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICE BOX DO BRASIL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB PR039726) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: HUBSCHER INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI - ME (INTERESSADO) ADVOGADO: HALINA CAMARGO SENHORINHO ADVOGADO: ROGERIO EDUARDO DE CARVALHO BIM INTERESSADO: EDUARDO HUBSCHER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016433-84.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1747) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

07/01/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/01/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/11/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 15:59

SENTENÇA

•22/09/2021, 19:29

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50164338420204047003

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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