Apelação / Remessa Necessária 5008134-61.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

PENNACCHI LOGISTICA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Reu

PENNACCHI LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

PENNACCHI LOGISTICA INTEGRADA LTDA

CNPJ

Reu

PENNACCHI LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PENNACCHI LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/PR 030915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

14/03/2023, 07:54

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

14/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/02/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/02/2023, 16:31

Não conhecido o recurso

03/02/2023, 16:14

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

14/03/2023, 07:54

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

14/03/2023, 07:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

14/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

16/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 16:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2022, 09:49

13/02/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/02/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/02/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/02/2023, 16:31

Não conhecido o recurso

03/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

03/02/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/01/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/12/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/12/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/11/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2022, 10:02

Recurso Especial não admitido

17/11/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

09/11/2022, 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

03/11/2022, 12:32

Despacho

03/11/2022, 12:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

03/11/2022, 11:21

Conclusos para julgamento de retratação

27/10/2022, 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/10/2022, 18:49

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

26/10/2022, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/09/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

18/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/08/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022, 18:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

03/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

03/08/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1763

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para julgamento de retratação

03/06/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 14:59

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/06/2022, 14:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/12/2021, 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

25/11/2021, 15:01

Distribuído por prevenção - Número: 200370010151063/TRF4

25/11/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:55

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:26

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:52