Apelação Cível 5044064-12.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

H.G. RAUPP COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

18/08/2022, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

18/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 11:58

Juntada de Petição

19/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02

18/08/2022, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

18/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:33

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

20/07/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 11:58

Juntada de Petição

19/07/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/07/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1540

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2022, 14:32

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB23

24/03/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/02/2022, 19:12

Decisão interlocutória

17/02/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

17/02/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

25/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/02/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2021, 14:55

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

05/02/2021, 20:04

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 19:02