Execução Fiscal 5000375-08.2017.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.925,87

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

CNPJ

Autor

JANICE RIBEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:10

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

02/10/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2023, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - PETIÇÃO - 10/11/2022 15:43:24)

02/12/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 23:59

Despacho

14/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 19:10

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

02/10/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/10/2023, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 15:06

05/12/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - PETIÇÃO - 10/11/2022 15:43:24)

02/12/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/11/2022, 23:59

Despacho

14/11/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 15:06

Despacho

25/08/2022, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 22:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50003750820174047101

01/08/2022, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANGELO ROBERTO BOZZETTO PROCURADOR: CAUE ARDENGHI BIEDACHA PROCURADOR: MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO PROCURADOR: CAROLINA FRAU VIGLIECCA APELADO: JANICE RIBEIRO FERREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000375-08.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 1552) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

01/09/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2021, 18:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 19,50 em 12/8/2021 Número de referência: 833405

17/08/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

01/07/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/06/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/06/2021, 23:59

Despacho

01/06/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2021, 17:58

Juntada de Petição

01/06/2021, 15:50

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/07/2019, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/06/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente

06/06/2019, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/05/2019, 14:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02F para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 12:47

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/05/2019, 12:47

Juntada de Petição

02/05/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2019, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/02/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

19/02/2019, 20:29

Despacho/Decisão - de Expediente

17/02/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2019, 09:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 20:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/02/2019, 20:06

Juntada de Petição

14/02/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/02/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2019, 12:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/01/2019, 12:26

Juntado(a)

28/01/2019, 12:25

Juntado(a)

24/01/2019, 16:25

Juntada de Petição

17/01/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2018, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/08/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

19/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2018, 08:52

Juntada - Peças Digitalizadas

09/08/2018, 08:49

Lavrada Certidão

11/05/2018, 15:10

Juntada - Peças Digitalizadas

03/07/2017, 16:11

Juntada - Peças Digitalizadas

11/05/2017, 17:14

Juntada - Peças Digitalizadas

30/03/2017, 17:51

Juntada - Peças Digitalizadas

30/03/2017, 16:52

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2017, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2017, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2017, 17:41

Ato Ordinatório

13/03/2017, 17:40

Juntada - Íntegra do processo

21/02/2017, 18:12

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

27/01/2017, 16:49

APELAÇÃO

•23/08/2021, 18:02

SENTENÇA

•01/07/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2019, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2017, 17:40