Cumprimento de sentença 5002282-83.2015.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/10/2023, 17:40

Transitado em Julgado

10/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/09/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

21/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/08/2023, 11:18

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/10/2023, 17:40

Transitado em Julgado

10/10/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

Documentos

SENTENÇA

•21/09/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 08:57

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

22/09/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

22/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

21/08/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

21/08/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

18/08/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/08/2023, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/08/2023

18/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2023, 12:58

Expedição de ofício

15/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/08/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:59

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/08/2023, 16:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: RUMO MALHA SUL S.A <br>R$3.719,86 em 04/08/2023 (ID 050000004592307257)

05/08/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/07/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/07/2023, 14:31

Decisão interlocutória

21/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

24/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 167

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/05/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50022828320154047102

02/05/2023, 10:40

Juntada de Petição

25/07/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: MARLI TERESINHA DE MENEZES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002282-83.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800) APELADO: MARLI TERESINHA DE MENEZES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002282-83.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

29/06/2021, 15:59

Juntada de Petição

29/04/2021, 19:41

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:40

Juntada de Petição

21/02/2021, 19:40

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

13/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

11/02/2021, 13:13

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:38

Juntada de Petição

17/04/2020, 18:38

Juntada de Petição

11/12/2019, 14:19

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 11:17

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

13/08/2019, 10:45

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:13

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:13

Juntada de Petição

23/07/2019, 12:13

Juntada de Petição

02/01/2019, 22:02

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

20/07/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

19/07/2018, 17:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132

01/06/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/06/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 01:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/05/2018, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/05/2018, 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 120

29/05/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/05/2018, 15:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.

29/05/2018, 12:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 120,09 em 18/05/2018

24/05/2018, 12:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 119 e 120

06/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

05/05/2018, 03:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

27/04/2018, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2018, 12:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116, 114 e 115

26/04/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 16:45

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/04/2018, 16:45

Autos com Juiz para Sentença

23/04/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/04/2018, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

13/04/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 14:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/04/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2018, 14:29

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/01/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/12/2017, 21:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 19:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 97 e 98

27/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2017, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/11/2017, 20:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

20/10/2017, 17:43

Ato Ordinatório

20/10/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2017, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/10/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/10/2017, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

28/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

22/09/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

19/09/2017, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/09/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2017, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2017, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2017, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

18/09/2017, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2017, 13:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/08/2017, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/05/2017, 18:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/04/2017, 03:00

Juntada de Petição

01/11/2016, 13:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

11/10/2016, 15:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/10/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/07/2016, 16:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/07/2016, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/03/2016, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2015, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

08/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

05/11/2015, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/11/2015, 10:07

Juntada de Petição

04/11/2015, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/10/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/10/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2015, 17:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/10/2015, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2015, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

23/10/2015, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/10/2015, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2015, 12:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/10/2015, 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2015, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2015, 10:37

Juntada de Petição

02/10/2015, 16:49

Juntada de Petição

01/10/2015, 11:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

22/08/2015, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/08/2015, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

14/08/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/08/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

06/08/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2015, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2015, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2015, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/08/2015, 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/08/2015, 19:07

Juntada de Petição

27/07/2015, 16:15

Juntada de Petição

27/07/2015, 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2015, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/07/2015, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/07/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2015 até 15/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

02/07/2015, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2015, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2015, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

17/06/2015, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2015, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2015, 17:03

Remessa Externa - RSSMA03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

09/06/2015, 16:59

Juntada de Petição

09/06/2015, 16:27

Juntada de Petição

03/06/2015, 10:22

Juntado - Mandado Cumprido - RSSMA03-2015/01250745

26/05/2015, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2015, 17:24

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSSMA03-2015/01250745

12/05/2015, 16:57

Expedido Mandado - RSSMA03-2015/01250745<br/>Central de Mandados de Destino: RSSMACEMAN

11/05/2015, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/05/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/05/2015, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/05/2015, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2015, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2015, 23:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2015, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2015, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/04/2015, 12:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 30/03/2015

11/04/2015, 06:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/04/2015, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - EXCLUÍDA

06/04/2015, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/04/2015, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/04/2015, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2015, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/04/2015, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2015, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2015, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2015, 11:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/03/2015, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/03/2015, 15:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/03/2015, 14:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 18:28

CONTRARRAZÕES

•19/07/2018, 17:37

SENTENÇA

•24/04/2018, 16:45

SENTENÇA

•10/04/2018, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2017, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2015, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2015, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2015, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2015, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2015, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2015, 18:29