Execução Fiscal 5026945-88.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.531,69

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC

CNPJ

Autor

DANIELE DE BONA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROBERTO VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 14:12

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

26/01/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:37

Indeferido o pedido

23/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:50

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

23/05/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLP09S)

23/05/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 17:26

Juntada de Petição

23/05/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 15:26

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 14:12

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

26/01/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 18:23

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 12:37

Indeferido o pedido

23/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:50

Redistribuído por sorteio - (de SCFLP09S para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

23/05/2023, 17:27

Redistribuído por sorteio - (SCCCEF01F para SCFLP09S)

23/05/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 17:26

Juntada de Petição

23/05/2023, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50269458820184047200

13/09/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CORE/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO ROBERTO VIEIRA APELADO: DANIELE DE BONA MEDEIROS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026945-88.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1637) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

07/01/2022, 10:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 9,07 em 20/12/2021 Número de referência: 885823

23/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

19/10/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/09/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

23/07/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2021, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2021, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/05/2021, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2021, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021, 17:51

Juntada de Petição

13/04/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/10/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

29/09/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/09/2019, 04:53

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2019, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

10/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9 - SCFLP09-2019/2279894<br/>(DANIELE DE BONA MEDEIROS)<br/>OBS: MOTIVO: Mudou-se.

29/05/2019, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 - SCFLP09-2019/02279894<br>jsi

23/05/2019, 17:26

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02279894<br/>(DANIELE DE BONA MEDEIROS)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

29/04/2019, 13:06

Expedição de mandado

25/04/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2019, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 14:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,65 em 14/12/2018

19/12/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

11/12/2018, 13:58

SENTENÇA

•19/10/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2019, 15:13