Apelação Cível 5018418-45.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 28.244,10

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS GOMES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

14/09/2022, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

14/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/09/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1650

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 11:14

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB23

12/11/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2020, 17:34

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

14/09/2022, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

14/09/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/09/2022, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:46

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1650

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 11:14

Remetidos os Autos - ST2 -> GAB23

12/11/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2020, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/10/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/10/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/09/2020, 17:33

Decisão interlocutória

23/09/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

23/09/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

22/09/2020, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/09/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

03/09/2020, 07:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

19/08/2020, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/08/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/08/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2020, 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/07/2020, 19:20

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2020, 16:08

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2020<br>Período da sessão: <b>07/07/2020 00:00 a 14/07/2020 16:00</b>

26/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2020 16:00</b><br>Sequencial: 165

25/06/2020, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/06/2020, 15:37

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/09/2019, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB51 para GAB23)

11/09/2019, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/09/2019, 17:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

27/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/07/2019, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/07/2019, 16:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

25/07/2019, 15:45

Julgamento Declinada a Competência; - por unanimidade

23/07/2019, 17:54

Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento

23/07/2019, 16:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2019

11/07/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2019 13:30:00</b><br>Sequencial: 132

10/07/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2019, 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/09/2018, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB51)

11/09/2018, 11:55

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

10/09/2018, 14:55

Distribuído por prevenção - Número: 50053962520174040000

10/09/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 07:32

ACÓRDÃO

•14/07/2020, 19:20

EXTRATO DE ATA

•14/07/2020, 16:08

ACÓRDÃO

•25/07/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2018, 14:55