Recurso Especial 5045600-15.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5045600-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340363/2026

10/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição 340363/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 275163/2026 -

26/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275163/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275163/2026

24/03/2026, 17:16

Protocolizada Petição 275163/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:13

Conhecido o recurso de PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA e provido em parte

27/02/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

23/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 615-616.

23/12/2025, 12:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 15:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•15/12/2025, 13:29

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340363/2026

Protocolizada Petição 340363/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 275163/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275163/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275163/2026

Protocolizada Petição 275163/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de PEDRALLI & PEDRALLI SUPERMERCADO LTDA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 615-616.

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