Recurso Especial 5008204-95.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5008204-95.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/05/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 194017/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 828.

13/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194017/2026 -

10/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194017/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194017/2026

06/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 194017/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

06/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107730/2026

11/02/2026, 20:41

Protocolizada Petição 107730/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 1008939/2025 - EDcl

11/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008939 - EDcl no REsp 2220264 - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:30

Embargos de Declaração de TV OESTE DO PARANÁ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01008939 - EDcl no REsp 2220264

09/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/11/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1008939/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

19/11/2025, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 19:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 12/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 194017/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 828.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2026 Petição Nº 194017/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194017/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194017/2026

Protocolizada Petição 194017/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107730/2026

Protocolizada Petição 107730/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026 Petição Nº 1008939/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1008939 - EDcl no REsp 2220264 - Publicação prevista para 11/02/2026

Embargos de Declaração de TV OESTE DO PARANÁ LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01008939 - EDcl no REsp 2220264

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1008939/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 802.

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