Apelação Cível 5012537-96.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 74.640,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RENOVA TECNOLOGIA E HIGIENIZACAO TEXTIL EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEGURARA BRAZIL

OAB/RS 055644·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:28

Recurso Extraordinário sobrestado

08/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 15:18

Todas as movimentações(26)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:09

10/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:28

Recurso Extraordinário sobrestado

08/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1821

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 12:16

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28