Procedimento Comum Cível 5063412-46.2016.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5063412-46.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/10/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/10/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50634124620164047100

13/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE VISTA GAÚCHA/RS (AUTOR) PROCURADOR: MATHEUS MARTINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063412-46.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1872) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

25/04/2017, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/04/2017, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2017, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

24/03/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/02/2017, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:06

SENTENÇA

•26/01/2017, 13:43

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50634124620164047100

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

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