Procedimento Comum Cível 5033377-15.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FERREIRA POMOCENO

CPF·Representa: Autor

SANDRO GOMES NAEGELE DE ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Decisão interlocutória

24/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/10/2025, 13:26

Juntada de Petição

23/10/2025, 16:54

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 01:01

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:51

SENTENÇA

•12/01/2017, 16:39

24/10/2025, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 15:44

Decisão interlocutória

24/10/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/10/2025, 13:26

Juntada de Petição

23/10/2025, 16:54

Juntada de Petição

23/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:51

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50333771520164047000

16/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS ANTONIO LESSKIU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5033377-15.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1874) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

12/07/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2017, 16:17

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50401823220164040000/TRF

16/05/2017, 14:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 16:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/03/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50401823220164040000/TRF

21/03/2017, 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/03/2017, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2017, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

22/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2017, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2017, 16:39

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/01/2017, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

01/12/2016, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/10/2016, 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/10/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 27/10/2016 até 27/10/2016

27/10/2016, 11:32

Ato Ordinatório

17/10/2016, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2016, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/10/2016, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/09/2016, 23:59

Ato Ordinatório

15/09/2016, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401823220164040000/TRF

13/09/2016, 15:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50401823220164040000/TRF

09/09/2016, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/09/2016, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2016, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

23/07/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2016, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2016, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

13/07/2016, 17:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

13/07/2016, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2016, 17:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/07/2016, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2016, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2016, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2016, 16:58

OUTROS

•11/07/2016, 17:15

OUTROS

•11/07/2016, 17:15