Procedimento Comum Cível 5010277-96.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Guarapuava

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

LEONIR XAVIER MALAQUIAS

CPF

Autor

BRADESCO SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO HAVIARAS DA SILVA

OAB/SC 025696·CPF·Representa: Autor

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI

OAB/PR 029486·CPF·Representa: Réu

ANDERSON HATAQUEIAMA

OAB/PR 027328·CPF·Representa: Réu

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/11/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/11/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

28/10/2025, 02:38

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

27/10/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

27/10/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:10

Despacho

24/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2026, 03:00

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/12/2025, 14:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/11/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 18:37

06/11/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/10/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

28/10/2025, 02:38

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

27/10/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

27/10/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/10/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:10

Despacho

24/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRGUA01 Número: 50102779620194047009/TRF

20/10/2025, 17:20

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

14/05/2025, 16:18

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

10/02/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIR XAVIER MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON HATAQUEIAMA (OAB PR027328) ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010277-96.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 384) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIR XAVIER MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB PR052130) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: ANDERSON HATAQUEIAMA (OAB PR027328) ADVOGADO: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010277-96.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRGUA01 -> TRF4

23/08/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/08/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2021, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2021, 18:24

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2021, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/05/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

19/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/04/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 10:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2021, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/09/2020, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2020, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/07/2020, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2020, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/08/2019, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/07/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/07/2019, 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

16/07/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/07/2019, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 16:51

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO02S para PRGUA01S)

15/07/2019, 16:51

EXTRATO

•16/03/2021, 15:22

EXTRATO

•15/09/2020, 14:51

EXTRATO

•16/07/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 22:36

DECISÃO

•15/07/2019, 16:51