Recurso Especial 5001699-47.2019.4.04.7203 - TRF4

Recurso Especial 5001699-47.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846270/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 00:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 287654/2025 - AgInt nos EDcl no

28/08/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287654 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de GEISSMANN & HEBERLE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287654/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351/SC

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:33

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287654/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351/SC

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287654/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

09/06/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 287654/2025 -

07/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 08:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846270/2025

Protocolizada Petição 846270/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 287654/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287654 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de GEISSMANN & HEBERLE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287654/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287654/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2034351/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 287654/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 287654/2025 -

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