Agravo em Recurso Especial 5053224-12.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5053224-12.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 852011/2023 - AgInt

03/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Conhecido o recurso de IARA HELENA CALLFASS e UDO ARY CALLFASS e provido - Petição Nº 2023/00852011 - AgInt no AREsp 2282692

30/08/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0852011 - AgInt no AREsp 2282692 - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 16:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:53

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

30/10/2023, 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 852011/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 204.

27/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 852011/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 204.

27/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 852011/2023 -

30/08/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023, 19:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 15:00