Apelação / Remessa Necessária 5045006-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 641.968,65

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/RS 078509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/08/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1930

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14

15/08/2022, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

15/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

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21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1930

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/03/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/03/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:11