Recurso Especial 5006601-07.2018.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5006601-07.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1070928/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

19/02/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1070928/2025 -

06/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1070928/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1070928/2025

04/11/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1070928/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025

04/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004604/2025

17/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1004604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de LIVRARIA GP LTDA

13/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/02/2023, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 23:30

•10/02/2023, 15:46

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1070928/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1070928/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1070928/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1070928/2025

Protocolizada Petição 1070928/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004604/2025

Protocolizada Petição 1004604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LIVRARIA GP LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

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