Apelação / Remessa Necessária 5012531-14.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.624.809,05

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

TUPY S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK

OAB/SC 048682·CPF·Representa: Autor

VAGNER CASAGRANDE

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

LARISSA GERVASIO BATISTA

OAB/SC 029885·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALEXANDRO TOMCZYK

OAB/SC 048682·CPF·Representa: Autor

VAGNER CASAGRANDE

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

LARISSA GERVASIO BATISTA

OAB/SC 029885·CPF·Representa: Autor

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

12/09/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2022, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1932

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

12/09/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2022, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

20/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/07/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1932

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

19/05/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/05/2021, 11:24

Determinada a intimação

13/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

13/05/2021, 18:49

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

11/05/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 21:21

Determinada a intimação

07/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

07/05/2021, 16:19

Juntada de Petição

04/05/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/02/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/02/2021, 17:12

Distribuído por prevenção - Número: 50475721420204040000/TRF4

11/02/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 16:19

PETIÇÃO

•04/05/2021, 17:28