Recurso Especial 5003102-49.2018.4.04.7118 - TRF4

Recurso Especial 5003102-49.2018.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/12/2024, 15:39

Transitado em Julgado em 02/12/2024

04/12/2024, 10:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 514795/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

22/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514795 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2034731 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 22:50

Conhecido o recurso de COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00514795/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2034731/RS

12/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

16/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514795/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2034731/RS

15/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514795/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

12/09/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514795/2024 -

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514795/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 15:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 350 teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, e a petição n. 514795/2024 (AgInt) foi protocolizada em 19/06/2024.

19/06/2024, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2024, 17:10

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