Recurso Especial 5023394-21.2018.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5023394-21.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

01/08/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

01/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347816/2024

02/05/2024, 20:01

Protocolizada Petição 347816/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 53715/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053715 - EDcl no AgInt no REsp 2087455 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:06

Embargos de Declaração de TRANSPORTES DIAMANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053715/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2087455/PR

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053715/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2087455/PR

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53715/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 786.

04/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2024 Petição Nº 53715/2024 -

05/02/2024, 05:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:06