Recurso Especial 5003886-94.2016.4.04.7215 - TRF4

Recurso Especial 5003886-94.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 429523/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429523 - AgInt no REsp 2054050 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429523/2025 - AgInt no REsp 2054050/SC

06/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 381428/2026

22/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 381428/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

22/04/2026, 17:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429523/2025 - AgInt no REsp 2054050/SC

08/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025, 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 429523/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7363.

20/08/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429523/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429523/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429523/2025

15/05/2025, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 19:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 429523/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429523 - AgInt no REsp 2054050 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00429523/2025 - AgInt no REsp 2054050/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 381428/2026

Protocolizada Petição 381428/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 22/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429523/2025 - AgInt no REsp 2054050/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 429523/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7363.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 429523/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429523/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429523/2025

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