Agravo em Recurso Especial 5020257-10.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ALBRECHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023, 22:10

Conheço do agravo de ALBRECHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 15:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2023, 22:10

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:22

-

•21/11/2022, 15:21

-

•21/11/2022, 15:21

-

•21/11/2022, 15:21

-

•21/11/2022, 15:21

-

•21/11/2022, 15:21