Agravo em Recurso Especial 5034204-55.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5034204-55.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 386358/2026 -

27/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386358/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386358/2026

23/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 386358/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308813/2026

31/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 308813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:04

Conheço do agravo de DOM ANTONIO EVENTOS LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

26/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 19:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 386358/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386358/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386358/2026

Protocolizada Petição 386358/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308813/2026

Protocolizada Petição 308813/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DOM ANTONIO EVENTOS LTDA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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