Agravo em Recurso Especial 5003524-83.2020.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003524-83.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

25/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023, 18:34

Conheço do agravo de ENDUTEX BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 627484/2023

26/06/2023, 14:48

Protocolizada Petição 627484/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023, 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2023, 15:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/06/2023, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 607400/2023

21/06/2023, 14:16

Documentos

•05/05/2023, 11:51

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