Apelação / Remessa Necessária 5001299-96.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTEFATOS DE CIMENTO CONCORDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEUMAYR

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEUMAYR

CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

26/09/2022, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2235

24/08/2022, 17:46

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

26/09/2022, 16:05

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

26/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:26

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:06

23/09/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/09/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2235

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

03/08/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2003

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2020, 14:08

Alterado o assunto processual

03/09/2020, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB22)

03/09/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 15:46

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:21