Apelação Cível 5011583-26.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 319.347,43

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

GENIUSA ALBUQUERQUE CAVALCANTE

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

09/05/2022, 07:59

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2022

09/05/2022, 07:58

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

06/05/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/05/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

25/04/2022, 16:48

Deferido o pedido

25/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

22/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

25/03/2022, 13:49

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01

09/05/2022, 07:59

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2022

09/05/2022, 07:58

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

06/05/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/05/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 14:22

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

25/04/2022, 16:48

Deferido o pedido

25/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

22/04/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/04/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

30/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão com Petição - ST4 -> GAB41

25/03/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/03/2022, 18:11

Juntada de Petição

23/03/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/02/2022, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENIUSA ALBUQUERQUE CAVALCANTE (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (OAB PR026930) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EMBARGADO) PROCURADOR: SADI BONATTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011583-26.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 583

03/02/2022, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:49

Juntada de Petição

19/03/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB41

04/12/2020, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/12/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2020 17:51:57)

16/11/2020, 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Determinada a intimação - 16/11/2020 17:51:57)

16/11/2020, 18:05

Despacho

13/11/2020, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

13/11/2020, 18:55

Juntada de Petição

31/08/2020, 17:28

Juntada de Petição

10/08/2020, 11:23

Distribuído por prevenção - Número: 50439202820164040000

23/01/2018, 15:39

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 18:55