Agravo de Instrumento 5022432-07.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ

Autor

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:53

Recebidos os autos do STJ

07/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 16:29

Decisão interlocutória

01/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/01/2023, 14:33

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:53

Recebidos os autos do STJ

07/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/03/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2023, 16:29

Decisão interlocutória

01/03/2023, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/01/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/01/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/01/2023, 14:33

Recurso Especial não admitido

19/01/2023, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/11/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022, 09:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

05/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/10/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5022432-07.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1459) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1459

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/07/2022, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB RS053956) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5022432-07.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 2140) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2140

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

14/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:53

Não Concedida a Medida Liminar

20/05/2022, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

20/05/2022, 15:52

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

18/05/2022, 17:53

Despacho

18/05/2022, 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

18/05/2022, 17:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50008695420224040000/TRF4

18/05/2022, 08:59

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/01/2023, 15:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/01/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:01

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:42

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:21