Agravo de Instrumento 5020428-94.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5020428-94.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

18/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

18/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/07/2022, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: COLEGIO CASTELO EIRELI ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5020428-94.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 2157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:22

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

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