Recurso Especial 5030086-16.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5030086-16.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/09/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704381/2023

21/07/2023, 13:31

Protocolizada Petição 704381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 13:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 121061/2023 - AgInt

27/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121061 - AgInt no REsp 2019657 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121061/2023 - AgInt no REsp 2019657/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121061/2023 - AgInt no REsp 2019657/RS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para MAURICIO DOS SANTOS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 121061/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

21/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para MARCIO DOS SANTOS PEIXOTO apresentar resposta à petição n. 121061/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

21/03/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 21:10

•12/08/2022, 15:21

—

Partes do Processo(6)