Recurso Especial 5010233-21.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5010233-21.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170272/2024

07/03/2024, 15:12

Protocolizada Petição 170272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024, 13:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

07/03/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024, 18:54

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

06/03/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/02/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/02/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112869/2024

21/02/2024, 09:21

Protocolizada Petição 112869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024, 15:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 15:36

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/02/2024, 11:30

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 16:35

Acórdão