Apelação / Remessa Necessária 5010233-21.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Cascavel 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NESTOR LACHMAN & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR 031478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

24/09/2025, 16:50

Transitado em Julgado

24/09/2025, 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

23/09/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/09/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

17/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

16/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/09/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

12/09/2025, 18:47

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

24/09/2025, 16:50

Transitado em Julgado

24/09/2025, 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

23/09/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2025, 18:47

EXTRATO DE ATA

•12/09/2025, 16:03

23/09/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/09/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

17/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 122

16/09/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

15/09/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/09/2025, 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2025, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

12/09/2025, 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

12/09/2025, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>05/09/2025 00:00 a 12/09/2025 16:00</b>

27/08/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/09/2025 00:00 a 12/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 11

26/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2025, 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

16/07/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/07/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/07/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/07/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/07/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/07/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2025, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/07/2025, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2025, 15:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/07/2025, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:02</b>

24/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:02 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 13

23/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

23/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento de retratação

28/02/2025, 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

27/02/2025, 22:42

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ

27/02/2025, 22:22

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

26/02/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2025, 13:23

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

13/06/2024, 10:19

Recebidos os autos do STJ

11/06/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/01/2024, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010233212021404700520240130163221

30/01/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/01/2024, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/01/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/01/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/01/2024, 21:31

Recurso Especial Admitido

23/01/2024, 21:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/01/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/12/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 14:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

15/12/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/12/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/12/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/12/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

07/12/2023, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b>

21/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/11/2023 00:00 a 07/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 56

20/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

09/01/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2022, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/12/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2022, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/12/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2022, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 17:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> ST2

25/11/2022, 14:00

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - ST2 -> GAB11

22/11/2022, 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

22/11/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 19:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

06/10/2022, 18:09

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

06/10/2022, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Período da sessão: <b>29/09/2022 00:00 a 06/10/2022 16:00</b>

19/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 75

16/09/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:06

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB23

17/08/2022, 19:06

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/08/2022, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 379

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB23 -> GAB21

15/07/2022, 23:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1706

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

14/06/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/06/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2022, 08:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

10/06/2022, 18:52

Distribuído por prevenção - Número: 50488987220214040000/TRF4

07/06/2022, 15:02

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 15:11

EXTRATO DE ATA

•03/07/2025, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/02/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 17:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/01/2024, 21:21

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•06/10/2022, 17:13