Agravo em Recurso Especial 5004518-68.2021.4.04.7111 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004518-68.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 10:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 694842/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694842 - AgInt no AREsp 2311804 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 13:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 694842/2023 - AgInt no AREsp 2311804

06/02/2024, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000999-2023-AJC-1T)

19/12/2023, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2023

14/12/2023, 11:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000999-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/12/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2023, 19:15

Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00694842/2023 - AgInt no AREsp 2311804/RS

13/12/2023, 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2023, 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/09/2023, 18:15

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00694842/2023 - AgInt no AREsp 2311804/RS

25/09/2023, 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2023, 21:40

•03/03/2023, 18:18

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