DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
MARIA ROSANGELA DA CRUZ OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANA LUIZA GARCIA MACHADO
OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO
OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor
ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR
OAB/BA 021078·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 10:41
Transitado em Julgado
23/09/2025, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361
23/09/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361
01/09/2025, 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362
29/08/2025, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
29/08/2025, 11:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361
29/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
28/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
28/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/06/2024, 16:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2024, 16:11
29/08/2025, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362
29/08/2025, 11:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 360, 361
29/08/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
28/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
28/08/2025, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
28/08/2025, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025, 15:37
Conclusos para julgamento
22/08/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
22/08/2025, 01:02
Juntada de Petição
09/07/2025, 13:51
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 349
08/07/2025, 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
07/07/2025, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
07/07/2025, 13:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 349
07/07/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 349
04/07/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
04/07/2025, 16:56
Juntada de Petição
25/06/2025, 15:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4
23/06/2025, 21:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 333
07/06/2025, 01:09
Juntada de Petição
04/06/2025, 17:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
04/06/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
03/06/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 340
02/06/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 15:06
Juntada de Petição
02/06/2025, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
29/05/2025, 01:04
Juntada de Petição
20/05/2025, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
16/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/05/2025, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
07/05/2025, 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025, 14:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP340640
06/05/2025, 14:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP228213
06/05/2025, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
06/05/2025, 14:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318
30/04/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
20/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
19/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
16/04/2025, 02:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317
15/04/2025, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314
14/04/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
14/04/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
10/04/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
10/04/2025, 21:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317
10/04/2025, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025, 15:48
Expedição de mandado - Plantão - RSSMACEMAN
10/04/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
10/04/2025, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
10/04/2025, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 16:18
Decisão interlocutória
09/04/2025, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
04/04/2025, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
10/02/2025, 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
10/02/2025, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299 e 300
12/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 16:10
Decisão interlocutória
02/12/2024, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
29/11/2024, 22:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024
28/11/2024, 00:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024
22/11/2024, 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
10/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP389391
30/09/2024, 17:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS065783
30/09/2024, 17:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - BA021078
30/09/2024, 17:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP315254
30/09/2024, 17:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP232482
30/09/2024, 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
30/09/2024, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
07/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
27/06/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
20/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 16:11
Determinada a intimação
10/06/2024, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
04/06/2024, 15:56
Juntada de Petição
04/06/2024, 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 21:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 21:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
08/04/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
28/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
18/03/2024, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
18/03/2024, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
24/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2023, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
14/11/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
02/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
30/10/2023, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
30/10/2023, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
26/10/2023, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
26/10/2023, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
24/10/2023, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
24/10/2023, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 18:25
Decisão interlocutória
23/10/2023, 18:25
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/10/2023, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
29/09/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
07/09/2023, 23:59
Despacho
28/08/2023, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
25/07/2023, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
25/07/2023, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
21/07/2023, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
21/07/2023, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023, 18:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
18/07/2023, 01:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229
24/06/2023, 19:58
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 229
24/05/2023, 15:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229
24/04/2023, 13:46
Expedição de mandado - RSSMACEMAN
18/04/2023, 17:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
13/04/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
20/03/2023, 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219
17/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
08/03/2023, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
08/03/2023, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
07/03/2023, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
07/03/2023, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 17:06
Decisão interlocutória
07/03/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
02/03/2023, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/03/2023, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 206
18/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/02/2023, 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
17/02/2023, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
09/02/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
09/02/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 18:43
Despacho
08/02/2023, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
27/01/2023, 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
12/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
07/12/2022, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/12/2022, 16:47
Determinada a intimação
02/12/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
24/11/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
23/11/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
23/11/2022, 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189
27/10/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 20:08
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50007429720154047102
06/10/2022, 18:38
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: SILVANA BUENO DE LIMA (OAB RS065783) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
APELANTE: MARIA ROSANGELA DA CRUZ OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: Jossane Wesz Leitemperger (OAB RS078340)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000742-97.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
04/02/2022, 00:00
Juntada de Petição
29/06/2021, 15:52
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:35
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:39
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:39
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:46
Juntada de Petição
13/02/2021, 13:46
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:12
Juntada de Petição
11/02/2021, 13:12
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:36
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:36
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:17
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:15
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:15
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:15
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:43
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:43
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:43
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:11
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:11
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:11
Juntada de Petição
02/01/2019, 16:25
Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4
04/07/2018, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/07/2018, 15:26
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018
29/06/2018, 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 156
08/06/2018, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/06/2018, 15:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 155
08/06/2018, 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2018, 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2018, 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 148
06/06/2018, 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148
06/06/2018, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
05/06/2018, 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149
05/06/2018, 17:10
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018
01/06/2018, 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2018, 01:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2018, 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/05/2018, 11:17
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.