Apelação / Remessa Necessária 5002718-71.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

GELSON LUIZ DAZZI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CASA DE CARNES DAZZI LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/02/2023, 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:23

Recurso Especial Admitido

15/12/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/12/2022, 10:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/09/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 14:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

27/09/2023, 18:53

Recebidos os autos do STJ

12/09/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 20:47

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 20:47

06/02/2023, 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/12/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2022, 12:23

Recurso Especial Admitido

15/12/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

05/12/2022, 10:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

30/11/2022, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/10/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/10/2022, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1661

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

22/08/2022, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:19

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: GELSON LUIZ DAZZI ADVOGADO: CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI (OAB RS037764) APELADO: CASA DE CARNES DAZZI LTDA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002718-71.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 2314) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2314

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para julgamento de retratação

31/05/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/05/2022, 15:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/05/2022, 14:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

05/04/2022, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/03/2021, 13:18

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2021

15/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/03/2021

12/03/2021, 12:00

Juntada de íntegra do processo

12/03/2021, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2021, 12:51

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

02/03/2021, 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

19/02/2021, 14:32

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

18/02/2021, 15:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/12/2022, 11:26

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 10:53

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 12:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•12/03/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 12:00