Apelação Cível 5003070-29.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ADAO ESLABAO TAVARES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA

OAB/RS 021848·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/08/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2024, 16:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/08/2024, 17:22

Recebidos os autos do STJ

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:47

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 09:44

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

22/08/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/08/2024, 16:17

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/08/2024, 17:22

Recebidos os autos do STJ

20/08/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 08:54

20/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:47

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

20/07/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:28

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO ESLABAO TAVARES ADVOGADO: CARLOS RICARDO DOMINGUES DE SOUZA (OAB RS021848) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003070-29.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 2331) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2331

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para julgamento de retratação

08/06/2022, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 15:00

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/06/2022, 14:50

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

05/04/2022, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/04/2021, 22:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2021

23/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2021

22/03/2021, 16:00

Juntada de íntegra do processo

22/03/2021, 16:00

Remetidos os Autos - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

24/02/2021, 19:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

23/02/2021, 14:45

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

23/02/2021, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/02/2021, 14:07

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:00

SENTENÇA

•22/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•22/03/2021, 16:00

ACÓRDÃO

•22/03/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 16:00