Embargos à Execução Fiscal 5002429-55.2019.4.04.7107 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002429-55.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:54

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/10/2023, 11:14

Juntada de Petição

13/10/2023, 09:50

Juntada de Petição

13/10/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50024295520194047107

10/10/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50222006320204040000/TRF

18/11/2022, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR (OAB RS041900) APELANTE: KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR (OAB RS041900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002429-55.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1773) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

25/08/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:29

SENTENÇA

•31/08/2020, 13:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50024295520194047107

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50222006320204040000/TRF

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