Apelação Cível 5033807-84.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 380.098,02

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CAETANO AITA & FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022 Período da sessão: 08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 15/07/2022 16:00 Sequencial: 2347

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/06/2022, 18:16

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:29

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2347

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por sorteio